Posts Tagueados ‘terreno’
Vizinho que provocou a queda de um muro que dividia as propriedades é condenado a indenizar
Publicado por: update imobiliário em: abril 11, 2012
O proprietário de um terreno foi condenado a pagar R$ 11.478,40 a um vizinho porque, ao construir uma edícula no fundo de seu quintal, provocou o desabamento do muro que dividia as duas propriedades. Consequentemente, a queda do muro destruiu o calçamento contíguo e afetou a estrutura da residência vizinha. Essa decisão da 10.ª Câmara [...]
Vaga de garagem pode ser penhorada caso tenha matrícula própria
Publicado por: update imobiliário em: janeiro 10, 2012
Em acórdão da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (SP), o juiz convocado Álvaro Alves Nôga entendeu que as vagas de garagem que apresentam números de matrículas próprias não podem ser tratadas como se fossem bem de família. Nas palavras do juiz, “quando a vaga de garagem possui fração ideal do [...]
