Posts Tagueados ‘partilha’
Abandono do lar tira direito sobre propriedade da casa
Publicado por: update imobiliário em: julho 15, 2011
A pessoa que abandonar a família e não voltar em até dois anos perderá o direito sobre o imóvel onde morava. Lei que entrou em vigor em 16 de junho deste ano cria uma sanção patrimonial para quem abandona o lar. A regra vale só para imóveis urbanos de até 250 m2 e quando a [...]
Ex-cônjuge que fica com imóvel não partilhado tem que indenizar o que saiu
Publicado por: update imobiliário em: fevereiro 9, 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um homem o direito de receber 50% do valor de aluguel do imóvel ocupado pela ex-mulher e filhos, que ainda não foi objeto de partilha. Mas o ex-marido também passou a ter obrigações. Ele terá de arcar com metade dos valores das despesas de [...]
