Publicado por: update imobiliário em: abril 25, 2011
São Paulo – A professora Maria José Ferreira Batista comprou um apartamento em 1991, mas nunca morou nele. Adquiriu o imóvel quando ele ainda estava em construção e, em 1993, vendeu-o porque não tinha condições de arcar com as prestações do financiamento. Hoje, ela é ré em um processo movido pela Caixa Econômica Federal (CEF). [...]
Publicado por: update imobiliário em: maio 27, 2010
Imóveis financiados pelo sistema hipotecário comum não podem ter saldo devedor reajustado com base no Plano de Equivalência Salarial (PES), cuja aplicação deve ser restrita ao Sistema Financeiro Habitacional (SFH). O entendimento foi reafirmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao prover, em parte, recurso especial da Caixa Econômica Federal contra acórdão [...]