Posts Tagueados ‘contratos’
Caixa não deve indenizar prejuízos decorrentes de contratos financiados com recursos do FGTS
Publicado por: update imobiliário em: maio 17, 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que excluiu a Caixa Econômica Federal em ação indenizatória ajuizada pela Construtora L R Ltda contra a Companhia de Habitação Popular de Bauru – COHAB/BU. A maioria dos ministros do colegiado seguiu o entendimento do ministro Hamilton Carvalhido, relator, de que a Caixa não [...]
Construtora deve indenizar por danos morais em razão de atraso em entrega de imóvel
Publicado por: update imobiliário em: maio 3, 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a necessidade de compensação por danos morais a um casal que passou mais de dez anos esperando pelo apartamento que comprou ainda na planta e que jamais foi entregue. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia condenado a empresa Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções ao [...]
